Quem pode escrever um contrato

Qualquer um pode escrever um contrato, assim como qualquer um, com a sua permissão, pode colocar seu negócio em perigo.

Não me entenda mal... eu não vou dizer que você precisa procurar um advogado a qualquer custo, fazendo com que você procure um profissional pelo preço e não pelo conhecimento e habilidades que ele possui. Isto seria tão eficaz quanto não contratar um advogado, concorda?

Mas vamos ao que você quer saber.

Existe uma Lei que me proíbe de escrever um contrato sem advogado?

Não. Se você quiser escolher um modelo do Google e usar, você pode. Mas você não deve.

Apesar de não existir uma Lei que proíba, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB definiu no Ofício Circular n. 014/2017-GOC/OEP que a elaboração de contratos é uma atividade privativa à advocacia, ou seja, apenas um advogado poderia fazer.

O motivo é simples: um contrato mal escrito pode ser pior do que não ter escrito contrato algum.

Além disso, você sabe como fazer uma assinatura eletrônica/digital que tenha validade? Acredita que só registrando o contrato ele é válido? Saberia dizer se uma cláusula que você encontrou no modelo é permitido para o que você quer acordar?

São muitas as questões envolvidas num simples contrato, por isso existem profissionais especialistas no assunto.

Quanto custa contratar um advogado para fazer o meu contrato?

Não existe preço fixo.

Apesar de existir, sim, uma tabela da OAB estadual com valores base para cada atividade, a precificação varia muito.

Vários fatores podem aumentar/diminuir o preço do serviço de um advogado (seja ele quem for). Os principais fatores são:

- Complexidade do assunto;

- Riscos envolvidos no acordo;

- Prazo para entrega – se for urgente, é mais caro como qualquer um serviço;

- O próprio valor acordado entre as partes (se for o caso).

Qual advogado contratar para construir o meu contrato?

Qualquer advogado vai ter as competências básicas para escrever um contrato simples. Porém, nem todos vão estar atualizados sobre o assunto, nem focados em criar um contrato acessível – e isso pode ser um grande problema.

A verdade é que advogados que trabalham principalmente com processos judiciais estão acostumados a falar a linguagem do juiz e de outros advogados. Como efeito, o contrato que estes profissionais criam costumam conter palavras técnicas demais, latim, linguagem muito complicada, textos longos sem necessidade e ZERO preocupação com a apresentação visual (formatação simples no word, espaçamento e organização). Não os julgo, são humanos.

Esse tipo de contrato quase sempre é motivo de problema, e não solução.

Assim, as partes envolvidas passam a ter 2 contratos: o que foi acordado verbalmente E o que foi escrito - que na maioria das vezes é bem diferente do 1º acordo.

O final desse contrato é previsível: ou termina com o rompimento da relação das partes envolvidas, ou vai para a justiça.

Por outro lado, contar com um advogado contratualista (que atua especialmente com contratos) pode te ajudar a ter contratos:

- com linguagem simples e de fácil entendimento;

- texto organizado e escrito com técnicas que vão além do conhecimento da Lei;

- contratos seguros para você e para a outra parte, sem enrolação, com cláusulas que façam sentido para o acordo em questão.

E é exatamente com esse último tipo de contrato que eu trabalho:

Criação de contratos que podem ser replicados, mas serão SEUS, pensados para os SEUS produtos; ou

Criação de contrato ultrapersonalizado, diante de um acordo que envolva riscos.

Espero que esse artigo tenha sido útil para você.

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