Slogan como Marca: Proteja sua Identidade com a Nova Interpretação do INPI

Agora é possível registrar o slogan da sua empresa como marca!

A partir de novembro de 2024, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) adotou uma nova interpretação da Lei que permite o registro de slogans como marca. Isso significa que aquela frase memorável que representa o seu negócio e conecta seu público com a sua identidade poderá ser protegida legalmente.

Por que isso é uma grande notícia? Slogans são ferramentas poderosas de identificação e diferenciação no mercado. Pense em frases como:

"Abra a Felicidade" (Coca-Cola);

"Porque você merece" (L'Oréal).

Essas frases vão além da publicidade: são marcas registradas que geram conexão e valor para as empresas.

✅ O slogan que pode ser registrado como marca se:

• Tiver originalidade e criatividade: Contém elementos únicos que não são de uso comum no mercado.

• Exercer função distintiva: Identifica e diferencia produtos ou serviços de outros semelhantes.

• For mais do que apenas propaganda: Vai além de recomendar ou elogiar o produto/serviço, possuindo elementos abstratos ou múltiplas interpretações.

• Possuir elementos combinados: Combina frases promocionais com nomes ou símbolos distintivos da marca.

Exemplo: "Panamericano. Tudo por você."

❌ O slogan NÃO pode ser registrado como marca se:

• Exercer apenas função de propaganda, como:

Recomendar produtos ou serviços ("Aproveite nossas ofertas")

Divulgar qualidades ("O melhor sabor do Brasil")

Transmitir valores da empresa ("Segurança em primeiro lugar")

Persuadir o consumidor com intenções promocionais ("Leve 3 e pague 2")

• For descritivo ou elogioso: Apenas descreve características, condições de venda ou qualidade do produto/serviço.

Exemplo: "Aqui é tudo barato todo dia."

• For de uso comum no mercado publicitário: Não apresenta originalidade ou novidade.

Exemplo: "Diversão garantida."

• Não apresentar distintividade suficiente: Incapaz de ser percebido pelo público como uma marca.

Por que registrar o slogan da sua empresa?

✅ Proteção legal: Evite que concorrentes copiem ou usem a sua frase icônica. 

✅ Exclusividade no mercado: O registro garante que o seu slogan seja exclusivamente seu. 

✅ Fortalecimento da identidade da marca: Reforça sua presença no mercado e sua mensagem ao público.

Sua marca merece proteção!

Se sua empresa tem um slogan que a diferencia no mercado, agora é o momento ideal para protegê-lo. Não deixe que sua frase memorável se perca em meio à concorrência.

No Jacudi Advocacia, somos especialistas em registro de marcas e slogans. Vamos garantir que a identidade da sua empresa esteja protegida e fortalecida.

📩 Entre em contato e saiba como registrar o slogan da sua marca!