Por que você deve registrar sua marca agora
- Luana Jacudi
- 2 de jun. de 2023
- 5 min de leitura
Atualizado: 11 de fev. de 2024
O registro de marca é um processo fundamental para garantir a exclusividade e proteção do nome e da logo da sua empresa.
A falta desse registro pode trazer:
problemas jurídicos, podendo até mesmo a ser obrigado a parar de utilizar a marca;
prejuízos financeiros, já que você investiu tanto para consolidar a marca no mercado (criação de id visual, cartões de visita, banners, artigos de papelaria com a marca), e
prejuízos à imagem do seu negócio, que deverá operar por outro nome, repentinamente.
Imagine que você decidiu empreender por conta própria, escolheu o nome que melhor representa o seu negócio, abriu o CNPJ, criou uma identidade visual fantástica (que custou dinheiro e tempo), criou um perfil nas redes sociais, e sua empresa começa a prosperar após muita dificuldade.
Até que você recebe uma notificação dizendo que se você não parar de usar imediatamente a sua marca, você será processado.
Sim, é possível e acontece.
Pode não acontecer com muita frequência aos negócios de pequeno porte.
Mas eu sei que você quer que seu negócio dê certo, cresça e fique conhecido.
Com clientes fiéis, tendo vinculado sua marca a várias iniciativas legais, feito uniformes, tudo com a sua marca, tendo que mudar o nome da noite para o dia – é exatamente isto que eu quero evitar que aconteça com você!
E o que acontece se você não parar de usar a marca nesse caso?
Os possíveis desdobramentos são:
Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa (art. 189, LPI);
Indenizações;
Além do processo judicial que por si só é custoso (tanto financeiramente quanto emocionalmente), onde é possível que você tenha de arcar com multas.
Por isso, ANTES de investir em uma identidade visual de qualidade e até mesmo escolher definitivamente um nome para a sua empresa, sugiro que você procure um profissional que possa te informar a possibilidade de registro da marca, evitando dores de cabeça e perda de investimentos.
O escritório Jacudi Advocacia é responsável pela proteção de muitas marcas brasileiras, de pequenos empreendedores até grandes empresários. Trabalhamos com transparência e comprometimento para proteger o seu sonho!
Neste artigo, vou tirar todas as suas dúvidas sobre o registro da sua marca:
1. Para que serve o registro de marca?
Ele serve para garantir que sua marca possa ser protegida contra cópias ou uso indevido por qualquer outra empresa ou pessoa.
Com a propriedade da sua marca, você pode agir ativamente para protegê-la!
Além disso, uma marca registrada melhora a imagem da sua empresa. É uma das ações para seu negócio crescer organizado e seguro.
O registro concedido tem duração de 10 anos, podendo ser prorrogado quantas vezes você quiser!
2. Quem pode registrar uma marca?
O pedido de registro de uma marca pode ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica.
Esta pessoa pode ter de comprovar efetivamente a marca, por isto é importante já usá-la ou estar prestes a usá-la.
3. Onde se registra uma marca no Brasil?
O registro de marca é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Todo o processo é realizado de forma on-line, no site do Instituto:
4. Preciso de um profissional para realizar o registro?
Se você pode investir tempo para ler os documentos disponibilizados pelo INPI e buscar outras informações importantes, você pode, sim, realizar sozinho o registro de marca.
Mas não é recomendado!
Isso porque você precisaria aprender como:
Realizar a busca de viabilidade de registro da sua marca corretamente – a busca básica no site do INPI não é suficiente!
Pesquisar se sua marca não infringe as normas;
Escolher a classe correta em que se enquadra a sua marca;
Definir se a especificação da sua marca será aquela pré-aprovada pelo INPI ou uma definição livre e mais adequada para descrever a sua marca;
Saber quais documentos apresentar no momento de protocolo do pedido de registro;
Realizar o preenchimento do formulário de registro corretamente, etc.
Eu sei, é muito o que aprender, e seu tempo é valioso demais!
Por isso, e para proteger a sua marca da maneira correta e não correr o risco de ter o pedido indeferido (não aceito) pelo INPI, o melhor é contratar um profissional, de preferência um advogado.
5. Já tenho o CNPJ, o @ e o domínio, preciso mesmo registrar a marca?
Sim. Apenas o registro da marca no INPI te garante a propriedade sobre a sua marca.
Mesmo possuindo um CNPJ, um @ e um domínio com o nome da marca, se outra pessoa registrar uma marca igual ou semelhante à sua, você pode ser obrigado a parar de utilizar a marca e, consequentemente, parar de usar o @ e o domínio.
Se isso ocorrer e você não puder mais usar até mesmo o nome da razão social da sua empresa, você pode pensar em outra marca, registrá-la e passar a usar um nome fantasia para identificar publicamente o seu negócio.
6. Do que minha marca precisa para ser registrada?
Vai depender do serviço que você presta ou produto que você vende.
Certos serviços, por exemplo o de psicólogo, precisa do comprovante de autorização para prestar este serviço.
Mas, no geral, você precisa de:
· Documento de identificação: RG ou CNPJ;
· Imagem da marca (se houver);
· Licença para exercer a atividade (OAB, CRM... e for o caso).
Consulte um profissional para saber se há necessidade de mais algum documento.
7. Quanto custa registrar uma marca?
Para registrar uma marca, você precisa pagar pelo menos 2 taxas no INPI:
Para dar entrada no pedido de registro de marca
Pessoa física, Associação ou Corporativas, MEI ou Microempresa, Empresa de Pequeno Porte | R$ 142,00 – sem especificações R$ 166,00 – com especificações livres |
Empresa de Médio Porte, Empresa de Grande Porte | R$ 355,00 – sem especificações R$ 455,00 – com especificações livres |
(dados do dia 02/06/2023 – consulte a tabela atualizada no site do INPI)
Taxa para a emissão do certificado de propriedade, no final do processo
Pessoa física, Associação ou Corporativas, MEI ou Microempresa, Empresa de Pequeno Porte | R$ 298,00 |
Empresa de Médio Porte, Empresa de Grande Porte | R$ 745,00 |
(dados do dia 02/06/2023 – consulte a tabela atualizada no site do INPI)
Além das taxas do INPI, caso você prefira contratar um profissional para realizar toda a pesquisa e registro, haverá também a remuneração da prestação desses serviços, que varia.
No escritório Jacudi Advocacia, temos serviços desenhados para empreendedores: do pequeno ao empresário de empresa de grande porte.
8. Quanto tempo demora para registrar uma marca?
Cada processo de registro é único.
Por isso, o tempo que o processo da sua marca levará vai depender de alguns fatores, como: oposição por outras marcas ao longo do processo, requerimentos do INPI, e análise pelo Instituto.
Em média, um processo sem problemas, dura 8 meses.
Não deixe de solicitar o registro da sua marca o quanto antes!
Registre sua marca!
O registro de marca é um investimento importante para qualquer empreendedor que busca consolidar sua identidade e garantir a proteção da sua marca.
Além disso, a marca registrada é um ativo valioso para o negócio, que pode ser utilizado como uma ferramenta de marketing e geração de valor para a empresa.
Para garantir o sucesso do seu negócio, não deixe de investir no registro da sua marca hoje mesmo!
Agende um atendimento com o escritório Jacudi Advocacia clicando aqui.
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