Recuperando Valores: Estratégias Eficientes para Execução de Contratos com Clientes Inadimplentes

No mundo dos negócios, a inadimplência (falta de cumprimento das obrigações financeiras) pode ser um grande desafio e tomar muito tempo e energia da sua equipe. Ela não só afeta a saúde financeira da empresa, mas também testa a solidez das relações comerciais. 

Se seus clientes estão faltando com os pagamentos acordados, saiba que existem estratégias eficazes, amparadas pela legislação brasileira, que podem ajudar a recuperar valores de maneira eficiente e ética. 

Ao adotar as estratégias certas para recuperar valores devidos, sua empresa assegura os recursos necessários para a continuação das suas atividades e demonstra uma postura firme e profissional na gestão de seus recebíveis.

Neste artigo, vamos explorar desde a abordagem inicial até possíveis ações judiciais.

1. O Poder do Diálogo

Antes de qualquer coisa, o diálogo é fundamental. 

Muitas vezes, a inadimplência pode ser resultado de um simples mal-entendido ou de uma situação financeira momentaneamente complicada. 

Por isso, uma conversa amigável é o primeiro passo para entender a situação do cliente e negociar prazos ou condições que beneficiem ambas as partes.

Aqui no escritório, sempre optamos por dar prioridade a este primeiro passo que, ao ser realizado por advogados que utilizam abordagens amigáveis e estratégias de negociação, pode já resolver a situação.

Aproveitamos para declarar que nosso objetivo principal aqui no escritório não é ganhar dinheiro ou disputas a qualquer custo. 

Muito pelo contrário, queremos ver os nossos clientes felizes e satisfeitos com a solução mais rápida e amigável. 

Afinal, a existência da inadimplência não precisa significar a quebra abrupta da relação comercial construída por anos com seus clientes.

2. Notificação Extrajudicial: A Formalização da Cobrança

Caso a conversa inicial não resulte em pagamento, é hora de formalizar a cobrança por meio de uma notificação extrajudicial. 

Este documento, enviado via correio com AR (Aviso de Recebimento), serve como um alerta formal, indicando que medidas legais podem ser tomadas caso o pagamento não seja efetuado. 

É importante que a notificação detalhe o montante devido, os prazos acordados anteriormente e um novo prazo para pagamento, demonstrando abertura para soluções negociadas.

Com este passo, a conversa fica mais séria e os inadimplentes costumam dar mais prioridade para os valores em falta. 

Muitas das cobranças podem ser resolvidas com a Notificação formal, seja com o pagamento ou proposta de acordo de parcelamento - que deve ser formalizado por escrito!

3. O Caminho Judicial: Execução do Contrato

Se as tentativas amigáveis não surtirem efeito, é hora de considerar a via judicial. 

No Brasil, é possível recuperar valores pela via judicial de três formas principais: execução de título executivo extrajudicial, ação monitória e ação de cobrança.

As formas mais rápidas são a execução de título executivo e a ação monitória, que seguem procedimentos específicos, mas também possuem requisitos próprios.

Execução de Títulos Extrajudiciais

A execução de títulos extrajudiciais é um processo mais rápido que um processo comum, onde o credor, após comprovar a existência da dívida por meio de um título executivo, solicita ao Judiciário medidas para a satisfação do crédito. 

Como o nome fala, para utilizar esse procedimento é necessário ter um título executivo extrajudicial, que são alguns documentos listados expressamente na lei, como contratos, notas promissórias, ou títulos de crédito.

Hoje em dia, uma das formas mais usadas de título executivo extrajudicial é o contrato.

Acontece que para um contrato ser considerado um título executivo é necessário que ele seja formalizado com alguns requisitos:

Se o contrato for assinado eletronicamente, pode ser considerado título executivo extrajudicial de duas formas: com a assinatura das partes usando certificado digital ou com outros tipos de assinatura eletrônica, desde que as partes tenham acordado no contrato sobre o uso de uma assinatura eletrônica diferente do certificado digital.

Se for um contrato assinado no papel, só é considerado título executivo se for assinado pelo devedor e por duas testemunhas.

Com o título executivo em mãos, você pode utilizar o procedimento da execução para buscar a satisfação do crédito não pago, que conta com prazos mais curtos para pagamento e pode incluir penhora de bens ou bloqueio de contas bancárias do devedor.

Monitória

Caso a empresa não possua um título executivo, a ação monitória pode ser uma alternativa. 

Ela permite a conversão de documentos comprobatórios da dívida em título executivo judicial, mediante decisão favorável.

Nessa modalidade de cobrança, e-mails e mensagens de WhatsApp podem ser consideradas provas para ajuizar a ação.

Também é um procedimento especial de cobrança mais rápido que um processo comum, pois corta alguns caminhos e possui prazos diferenciados.

Ação de Cobrança

A última alternativa judicial é a ação de cobrança, utilizada quando a pessoa que precisa cobrar a dívida não possui um título executivo ou um outro documento comprovando o valor que é devido.

A ação de cobrança segue o procedimento das ações judiciais comuns, sendo um processo mais longo que os já citados.

Importância do Contrato

Nesse contexto, a importância de contratos bem redigidos é inestimável. 

Eles não só facilitam o processo de cobrança, como também protegem a empresa em caso de disputas legais, impedindo que a relação se submeta a regras gerais ou ao entendimento de alguém que não conhece o modelo de negócios da empresa. 

Assegurar que todos os acordos comerciais sejam formalizados por escrito, detalhando os direitos e obrigações de cada parte de forma específica, é uma prática de gestão de risco essencial em uma empresa sólida.

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Opte por Estratégias Eficazes para Combater a Inadimplência!

A inadimplência é uma realidade em qualquer negócio, mas com as estratégias corretas, é possível mitigar seus efeitos negativos. 

O diálogo aberto, a notificação extrajudicial e, quando necessário, as medidas judiciais, são etapas que, conduzidas com profissionalismo e apoio legal adequado, podem ajudar a recuperar créditos de forma eficaz. 

Lembre-se, a prevenção por meio de contratos bem elaborados e uma boa gestão de relacionamento com o cliente são as melhores ferramentas para evitar chegar a esses extremos.

Para empresas de TI e Inovação, onde a rapidez e a adaptação são chaves para o sucesso, manter fluxos financeiros saudáveis não apenas sustenta o crescimento, mas também permite que a inovação continue sendo o foco principal. 

Se a inadimplência for uma preocupação, considerar essas estratégias pode ser o primeiro passo para uma solução efetiva.

E, claro: saiba que você sempre pode contar com o Jacudi Advocacia!